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Bela Aparecida - conto
Vencedor do 1.º prémio, na categoria I, da 4.ª edição, do Prémio de Literatura Infantojuvenil Inclusiva “Todos Podem Ler”.
Tabela Resumo dos Vencedores 2018
Vencedores 2018
Ofício Circular n.º 40
Remessa das novas tabelas de IRS. Despacho n.º 1/2010/M, de 14 de Junho
Ofício Circular n.º 8
Actualização de vencimentos. Remessa das tabelas de retenção na fonte para a Região Autónoma da Madeira em 2009
Ofício Circular N.º 8
Tabelas de distâncias entre localidades da Região Autónoma da Madeira
DL 109-A/2021
Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte para 2022
DL 10/2021
Atualização da base remuneratória da Administração Pública
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte para 2021
Visitas aos Lares com todas as condições
Miguel Albuquerque diz que estão reunidas as condições para correm bem as visitas aos lares.
DL 10-B/2020
Atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte para 2020
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019 - Inconstitucionalidade de norma de regulamento municipal
DL 29/2019
Atualização da base remuneratória da Administração Pública
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte, para 2019
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte para 2019
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte, para 2018
Bela Vista alvo de recuperação integral
Intervenção contempla rede elétrica, de águas e esgotos, sanitários, ventilação, pisos, paredes, tetos e equipamentos de apoio
Ginásio da memória apoia 265 idosos do Bela Vista
Espaço multissensorial acarreta benefícios ao nível cognitivo e de prevenção da demência
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte, para 2017
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte, para 2011
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte, para 2009
Portaria 1157-A/2008
Tabelas de retenção na fonte - 2008
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte, para 2005
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